Termos e Condições de Uso do Frub
Última atualização: 10/11/2024
Bem-vindo ao Frub! Ao acessar ou utilizar os serviços da plataforma Frub, você concorda com os seguintes Termos e Condições. Caso não concorde com algum dos termos, por favor, não utilize a plataforma.
Esses Termos e Condições regem o uso dos serviços disponibilizados no site www.frub.com.br (doravante denominado "Frub"), uma plataforma online que conecta freelancers (profissionais autônomos) e clientes (empresas ou indivíduos que contratam serviços), com opções de login via Facebook e Google e planos de assinatura com benefícios exclusivos.
1. Definições
1.1 Frub: Plataforma online que oferece um serviço para conexão entre freelancers e clientes, facilitando a contratação de serviços, exposição de portfólios e a celebração de acordos entre as partes.
1.2 Freelancer: Usuário que se cadastra na plataforma para oferecer serviços de forma autônoma.
1.3 Cliente: Usuário que se cadastra para contratar serviços oferecidos pelos freelancers ou adquirir serviços de exposições de trabalhos.
1.4 Assinatura: Plano pago que oferece benefícios adicionais aos usuários, conforme as opções disponibilizadas na plataforma.
1.5 Usuário: Pessoa física ou jurídica que acessa a plataforma Frub, seja como Freelancer ou Cliente, para usufruir dos serviços oferecidos.
2. Cadastro e Acesso
2.1 Cadastro: Para utilizar os serviços do Frub, o usuário deve se cadastrar, informando seus dados de maneira precisa e atualizada. O cadastro pode ser realizado utilizando a conta do Facebook ou Google para facilitar o processo de login.
2.2 Tipo de Cadastro: O usuário pode se cadastrar como Freelancer ou Cliente. A escolha do tipo de cadastro define os serviços que estarão disponíveis para o usuário.
2.3 Responsabilidade pelo Cadastro: O usuário é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de login e por todas as atividades realizadas na sua conta.
3. Utilização dos Serviços
3.1 Serviços para Freelancers: Os freelancers podem cadastrar seus portfólios, oferecer serviços, negociar com clientes e expor seu trabalho na plataforma. Freelancers são independentes e responsáveis pela execução do serviço contratado.
3.2 Serviços para Clientes: Os clientes podem buscar freelancers para projetos, contratar serviços, negociar valores e definir prazos. Os clientes também podem visualizar portfólios e avaliações dos freelancers.
3.3 Contratação e Pagamento: A contratação dos serviços entre o freelancer e o cliente será regida pela negociação direta entre as partes, podendo o Frub intermediar o processo de pagamento, fornecendo uma plataforma segura para transações. A plataforma pode cobrar uma taxa de intermediação sobre o valor pago.
3.4 Avaliações: Após a conclusão dos serviços, os clientes podem avaliar os freelancers, e vice-versa, para garantir maior transparência e confiança na plataforma.
4. Planos de Assinatura
4.1 Assinatura Premium: O Frub oferece planos de assinatura pagos que oferecem benefícios adicionais, como maior visibilidade, ferramentas exclusivas de gestão de projetos, mais espaço para portfólio e outros benefícios que podem ser definidos pela plataforma.
4.2 Pagamentos: O pagamento pela assinatura será feito periodicamente, conforme a escolha do plano. O usuário pode cancelar a assinatura a qualquer momento, mas não haverá reembolso dos valores pagos.
4.3 Renovação Automática: Caso o usuário opte por um plano de assinatura, o Frub realizará a renovação automática do plano, a menos que o usuário cancele a renovação antes do fim do período atual.
5. Direitos e Obrigações dos Usuários
5.1 Responsabilidade do Freelancer: O freelancer é responsável por entregar os serviços de acordo com o contrato acordado com o cliente, respeitando os prazos e a qualidade prometida.
5.2 Responsabilidade do Cliente: O cliente é responsável por fornecer as informações claras e precisas sobre o projeto, bem como realizar os pagamentos de forma pontual e de acordo com o acordado com o freelancer.
5.3 Proibição de Atividades Ilícitas: O usuário se compromete a não usar a plataforma para fins ilícitos, fraudulentos ou prejudiciais a terceiros, incluindo, mas não se limitando, a violação de direitos autorais, difamação e práticas de assédio.
5.4 Propriedade Intelectual: O usuário reconhece que o conteúdo postado no Frub (como portfólios, descrições de serviços e avaliações) é de sua propriedade. O Frub se reserva o direito de exibir esse conteúdo para fins promocionais dentro da plataforma.
6. Modificações da Plataforma
6.1 O Frub pode, a qualquer momento, alterar, suspender ou descontinuar quaisquer serviços oferecidos, incluindo funcionalidades, preços ou benefícios dos planos de assinatura, sem aviso prévio, respeitando os direitos adquiridos pelos usuários.
7. Segurança e Privacidade
7.1 Proteção de Dados Pessoais: O Frub se compromete a proteger as informações pessoais dos usuários, de acordo com a legislação vigente de proteção de dados (como a LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais).
7.2 Segurança de Conta: O usuário é responsável por manter a segurança da sua conta, incluindo a alteração de senhas e o controle do acesso à sua conta. Caso haja suspeita de violação de segurança, o usuário deve informar imediatamente a plataforma.
8. Limitação de Responsabilidade
8.1 O Frub não se responsabiliza por falhas na execução dos serviços contratados entre freelancer e cliente, incluindo problemas de qualidade, prazos não cumpridos ou disputas entre as partes.
8.2 O Frub não será responsável por qualquer perda ou dano indireto, consequencial ou acidental decorrente do uso dos serviços da plataforma.
9. Rescisão
9.1 Rescisão pelo Usuário: O usuário pode encerrar sua conta a qualquer momento, sem necessidade de justificativa, através das configurações da plataforma. A rescisão não dá direito a reembolso das assinaturas pagas.
9.2 Rescisão pelo Frub: O Frub pode encerrar ou suspender a conta de qualquer usuário que violar estes Termos e Condições, sem aviso prévio e sem obrigação de reembolso
10. Disposições Gerais
10.1 Alterações dos Termos: O Frub pode modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sendo as alterações publicadas nesta página. O uso continuado da plataforma após a alteração implica na aceitação dos novos Termos.
10.2 Legislação Aplicável: Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas deverão ser resolvidas no foro da comarca de [Cidade], Estado de [Estado].
10.3 Contato: Para qualquer dúvida ou esclarecimento sobre estes Termos e Condições, entre em contato com nossa equipe de suporte pelo e-mail frubcombr@frub.com.br
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Ao acessar ou usar a plataforma Frub, você concorda com os termos estabelecidos acima.